Arquivo Leonardo Santana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou de julgar os embargos interposto pela prefeita de São Miguel dos Campos Rosiane Santos (PMDB). Os embargos quer entrou na pauta de julgamento prevista para esta quinta-feira (29), contra o acórdão de julgamento do processo 36038, que cassou seu diploma. 

Nos tramites normais do TSE, esta apreciação poderia ocorrer no prazo de até 90 dias, mas o tribunal surpreendeu ao colocar em pauta a apreciação em prazo recorde de uma semana.

O embargo foi apreciado pelo relator, Ministro Henrique Neves, um dos que votou a favor da cassação do diploma de Rosiane.

O resultado da apreciação foi rejeitado e votado em favor do segundo colocando nas eleições de 2008, candidato George Clemente (PSB). Os recursos segundo o Ministro Henrique Neves relator do processo foram desprovidos de todos os recursos e negado, a partir de agora Clemente é prefeito de fato e de direito da cidade São Miguel dos Campos, ele assumirá dentro de prazo de 48 horas a contar desta data.


Clemente aguarda agora a definição da data de sua diplomação, fato que deve ocorrer nos próximos dias.

FASE ATUAL:     29/09/2011 21:00-Julgado ED NO REspe Nº 36038 (43342-43.2009.6.00.0000) em 29/09/2011. Acórdão Rejeitados