30°Cpostado em 23/05/2011 |
Tramita na Câmara e no Senado várias propostas da reforma política, cada partido pensando na melhor forma de ampliar a sua participação nas eleições. Desta maneira os partidos “grandes” pensam formulas de ficarem ainda maiores e os “pequenos“ e “nanicos” lutam para não desaparecerem. Procuramos conhecer as várias propostas e podemos afirmar que existem dois modelos de reforma política em debate: · Um dos modelos em discussão traz em seu interior propostas que restringe a garantia da livre organização partidária e do pluralismo político - ideológico. Ela fortalece os grandes partidos, uma vez que os grandes ficaram ainda maior. Há em sua lógica um esforço para demonstrar como “bons” os instrumentos que conduzirão à concentração da representação partidária em poucos, muito poucos, partidos. Trata-se, portanto, de um modelo que limita a participação popular, contribuindo de maneira decisiva para a redução da pluralidade político – ideológica, além de constranger a liberdade de organização partidária. Um dos argumentos usados por defensores deste modelo é que dificultando a criação de novos partidos acabarão com as legendas de aluguel. · O outro modelo, que caminha em sentido contrário ao do primeiro, preconiza o fortalecimento do princípio da livre organização partidária e do pluralismo político – ideológico. É a tese de que a participação cidadã precisa ser ampliada, usando os institutos próprios que já existem e são pouco utilizados (plebiscito, referendo, projeto de iniciativa popular), militando pelo alargamento da democracia, pela alternância de poder, opondo-se, portanto, a qualquer tentativa de limitar a expressão da vontade popular. Um dos argumentos mais usados é o próprio princípio constitucional que asseguram a um só tempo a livre organização partidária e o pluralismo político ideológico. Na próxima postagem tentaremos separar as propostas de acordo com esses modelos identificados. Fonte: Álvaro Guimarães |
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